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01 Nome e Informações de Contacto (Facultativo)

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Estas informações serão utilizadas apenas para efeitos de contacto caso tenhamos dúvidas sobre as respostas que V. Exciª providenciar. Os resultados do inquérito serão processados de forma anónima.

QUESTIONÁRIO

02 Qual é a visão de V. Exciª para o Tribunal Africano?

03 Como pode o Tribunal Africano aumentar a sua visibilidade e reforçar a sua colaboração com:

A Os Estados Membros da União Africana?

B Instâncias Judiciais Nacionais (por exemplo, Tribunais Supremos, Tribunais Internacionais, Tribunais de Recurso, etc.), Instâncias Judiciais Internacionais Africanas (por exemplo, o Tribunal de Justiça da CEDEAO, o Tribunal de Justiça da Comunidade da África Oriental, etc.) e Outras Instâncias Judiciais Internacionais (por exemplo, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Tribunal Internacional de Justiça, etc.)?

C Governos, parlamentos, ministérios públicos, administração pública e outras instituições públicas nacionais relevantes?

D Instituições nacionais de direitos humanos, ordens dos advogados, associações jurídicas, universidades, órgãos de comunicação social, sector privado, organizações não governamentais e cidadãos?

E Organizações Internacionais Africanas (por exemplo CEDEAO, SADC, outros Órgãos da UA, etc.) e Outras Organizações Internacionais (por exemplo, Nações Unidas, União Europeia, Organização dos Estados Americanos, etc.)?

04 Pode enumerar alguns dos êxitos que o Tribunal Africano alcançou desde a sua criação, em 9 de Junho de 1998?

05 Que desafios e ameaças considera que o Tribunal Africano irá enfrentar nos próximos cinco (5) anos no âmbito do cumprimento do seu mandato?

06 Que oportunidades deve o Tribunal Africano aproveitar nos próximos cinco (5) anos de modo a cumprir o seu mandato com maior eficácia? Quais devem ser priorizadas?

07 Pode enumerar alguns dos mecanismos que o Tribunal deve adoptar para a difusão da sua existência no continente africano e fora deste?

08 Sinta-se à vontade para adicionar quaisquer comentários que considere pertinentes.

AGRADECEMOS DESDE JÁ O TEMPO QUE V- EXCIª SE DIGNOU DESPENDER NO PREENCHIMENTO DESTE INQUÉRITO.

QUESTIONÁRIO

INQUÉRITO DO TRIBUNAL AFRICANO RELATIVO AO DESENVOLVIMENTO DO SEU PLANO ESTRATÉGICO PARA O PERÍODO DE 2021–2025

01 Nome e Informações de Contacto (Facultativo)

QUESTIONÁRIO

03 Como pode o Tribunal Africano aumentar a sua visibilidade e reforçar a sua colaboração com: